Contencioso
Tributário

Contencioso tributário estratégico

Protegendo seus interesses

Atuamos no contencioso tributário estratégico, defendendo os interesses dos clientes na condução de processos administrativos e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal. A condução das demandas leva em consideração as sutilezas de cada cliente, suas necessidades específicas e aptidão para risco, bem como as implicações legais e financeiras para o cliente e seus stakeholders no curso do tempo.

Nossa atuação no contencioso envolve planejamento desde o estágio embrionário do litígio, passando pela condução cuidadosa de procedimentos de fiscalização, revisão de documentos que possam impactar o desfecho do processo, e obtenção de pareceres e laudos para dar suporte à estratégia traçada em conjunto com o cliente. Conduzimos todas as demandas administrativas disponíveis para reduzir o contencioso tributário e atenuar os impactos negativos desse contencioso, antecipando ou reduzindo seus ruídos (como Pedido de Revisão de Dívida Inscrita e Oferta Antecipada de Garantia).

Também auxiliamos o cliente a percorrer os caminhos alternativos de solução de disputas e autocomposição. Assessoramos na definição e execução de estratégias de solução consensual no âmbito processual, como a celebração de negócio jurídico processual. Negociamos e damos suporte completo na realização de acordos de transação e adesão a programas de parcelamento, anistia e autorregularização que encerrem as disputas de maneira mais célere e menos custosa.

A atuação do escritório no contencioso inclui:

Condução de procedimentos de fiscalização nas esferas municipal, estadual e federal, e interlocução com autoridades fiscais baseada em um diálogo propositivo e cooperativo.

Definição de estratégias processuais e condução de todas as etapas de demandas complexas de naturezas administrativa e judicial envolvendo tributos diretos e indiretos nas 3 esferas (municipal, estadual e federal).

Atuação nos Tribunais Superiores (STJ e STF) representando indivíduos, empresas, grupos setoriais, associações e entidades de classe em leading cases, inclusive como amicus curiae.

Mapeamento jurisprudencial e do perfil do julgador para identificar tendências de julgamento e definir estratégias de atuação mais eficazes.

Monitoramento da legislação, dos precedentes das Cortes Superiores e das ações tributárias distribuídas que possam impactar os negócios do cliente para buscar oportunidades de atuação que (i) antecipem uma cobrança indevida ou (ii) recuperem valores indevidamente desembolsados.

Assessoria completa ao cliente na composição de litígios, seja pela via do Negócio Jurídico Processual ou da Transação Tributária, inclusive na condução de pedidos de revisão de capacidade de pagamento aferida.

Atuação em procedimentos administrativos pré-contenciosos (tais como o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita – PRDI e a Oferta Antecipada de Garantia) para evitar o litígio ou reduzir seus impactos imediatos, como aqueles decorrentes da necessidade de obtenção de certidão de regularidade fiscal.

Amplo suporte na adesão e adequado cumprimento de programas de parcelamento, anistia e autorregularização.

Contencioso tributário estratégico

Nossa atuação no contencioso tributário é pautada por uma abordagem estratégica e personalizada, visando defender os interesses dos clientes em todas as instâncias administrativas e judiciais. Priorizamos o planejamento meticuloso desde o início do litígio, buscando antecipar e reduzir seus impactos negativos. Além disso, oferecemos suporte na busca por soluções consensuais e na negociação de acordos, garantindo uma resolução eficiente e econômica das disputas.

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