Conca Advogados | Relações governamentais em matéria tributária

Relações Governamentais em Matéria Tributária

Representação governamental tributária

Atuação ética e colaborativa

Atuamos na ampla representação dos clientes junto aos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo de todos os entes federativos. Com uma abordagem ética, respeitosa e colaborativa, defendemos os interesses dos nossos clientes em negociações de benefícios fiscais, pedidos de regimes especiais e credenciamentos para fruição de benefícios, apresentação de consultas formais, proposição e acompanhamento de projetos normativos, e adoção de medidas de regularização fiscal.

Participamos ativamente de todas as etapas de interface com as autoridades públicas, desde o suporte técnico e estratégico na elaboração dos pedidos, consultas e propostas, a seleção minuciosa e apresentação de documentos, e monitoramento da execução e desfecho de cada projeto.

A atuação do escritório em relações governamentais inclui:

Benefícios fiscais

Negociação, implementação e monitoramento de benefícios fiscais.

Regimes especiais e credenciamentos

Auxílio na obtenção de regimes especiais e credenciamentos para fruição de benefícios, envolvendo desde a elaboração dos pedidos e preparação de documentação necessária, ao suporte no cumprimento dos prazos e requisitos estabelecidos pelas autoridades administrativas para fruição do regime/benefício.

Condução de processos administrativos

Condução de processos administrativos e interposição de recursos cabíveis em caso de negativas de pedidos de regimes especiais e credenciamentos.

Consulta formal

Elaboração de Consulta Formal às autoridades fiscais sobre a interpretação e aplicação de regras pertinentes a tributos diretos e indiretos nas esferas municipal, estadual e federal.

Regularidade fiscal

Coordenação e execução de todas as providências necessárias para a obtenção e manutenção da regularidade fiscal do cliente, inclusive obtenção de certidões de regularidade fiscal e exclusão do cliente dos Cadastros Informativos dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Municipais, Estaduais e Federais.

Atuação setorial

Representação do cliente em foros de debate setorial, associações e grupos de trabalho para discussão de matérias legislativas.

Propostas normativas

Elaboração e discussão de propostas normativas na área tributária, bem como interlocução com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para discutir os fundamentos e impactos das propostas.

Defesa de interesses junto aos entes governamentais

Atuamos de forma respeitosa e colaborativa em todas as interações com entidades governamentais para defender os interesses dos nossos clientes. Pautados pela ética, buscamos otimizar a comunicação, oral e escrita, na submissão de pleitos perante os Poderes Executivo e Legislativo, tais como pedidos de benefícios fiscais, regimes especiais e credenciamentos, consultas sobre a aplicação da regra tributária e propostas de alteração legislativa. Acompanhamos e orientamos o cliente em toda sua rotina de implementação e monitoramento de benefícios fiscais e regimes especiais, além de adotar todas as medidas para manutenção da regularidade fiscal do cliente.

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