Gabriela Conca ministra curso sobre Reforma Tributária no Insper
A sócia Gabriela Conca será uma das docentes do curso “Reforma Tributária – o IVA no Brasil”, promovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, com início no
Autor: Gabriela
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Gabriela Conca participa do 39º Seminário Internacional da ABDTIC
No dia 29 de outubro de 2025, a sócia Gabriela Conca participará do 39º Seminário Internacional ABDTIC, que será realizado das 8h30 às 19h00 no auditório Steffi e
Tributação das big techs e as tarifas dos EUA
A imposição de tarifas aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos reacendeu uma importante discussão sobre os efeitos geopolíticos das diretrizes adotadas unilateralmente com relação à tributação e regulação
STF confirma a constitucionalidade ampla da CIDE Remessas
O Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu ontem o julgamento do Recurso Extraordinário nº 928.943/SP, sob a sistemática de repercussão geral (Tema 914), que reconheceu a constitucionalidade da Contribuição
Novidades Tributárias de Julho 2025
O mês de julho foi especialmente movimentado para os contribuintes. As novidades passam por novos editais de transação federal, alterações nas regras de compensação de créditos previdenciários e
Receita Federal apresenta dados e tendências no Relatório de Fiscalização 2024-2025
Em 7.7.2025, a Receita Federal publicou o Relatório Anual de Fiscalização mostrando os resultados da sua atuação no ano de 2024 e o planejamento para o ano de
Análise técnica e multidisciplinar da Reforma Tributária: IBS, CBS e seus impactos setoriais
A sócia Gabriela Conca é autora do artigo “Os novos tributos sobre o consumo no Brasil: contornos do fato gerador do IBS e da CBS”, que integra o
Como fica a cobrança do IOF após decisão do STF?
Relembre o histórico da discussão No dia 22.5.2025, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.466/2025, que majorou as alíquotas do IOF para diversos setores e operações, além
Receita Federal lança projeto piloto para implementação da CBS
A Receita Federal publicou hoje a Portaria nº 549/2025, que institui o Projeto Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
PGFN traz nova possibilidade de transação de débitos inscritos em Dívida Ativa
Em 2.6.2025, foi publicado o Edital PGDAU nº 11/2025, que trouxe nova possibilidade de transação de créditos inscritos em dívida ativa da União. Segundo o Edital, serão elegíveis
