A imposição de tarifas aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos reacendeu uma importante discussão sobre os efeitos geopolíticos das diretrizes adotadas unilateralmente com relação à tributação e regulação das Big Techs.
Em março, Gabriela Conca já chamava atenção para esse cenário ao analisar, em entrevista ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, os potenciais desdobramentos da instituição de um imposto mínimo global no Brasil, inspirado nas regras do Pilar 2 da OCDE. À época, alertou para o risco de retaliações por parte de potências econômicas, especialmente nos casos em que as novas diretrizes colidam com interesses estratégicos de países desenvolvidos.
Com a escalada de tensões e a pressão crescente sobre os países emergentes, o episódio reforça a necessidade de uma abordagem equilibrada, capaz de compatibilizar os compromissos internacionais com a autonomia do sistema tributário nacional, especialmente frente à complexidade da tributação sobre serviços digitais e operações transnacionais.
Gabriela Conca observa que a adoção de medidas pelo Brasil deve considerar as particularidades do cenário tributário brasileiro e os instrumentos vigentes que já alcançam parcela da riqueza gerada pelas multinacionais de tecnologia. É preciso ter um olhar cauteloso à criação de novos tributos sobre serviços digitais e se preparar para possíveis represálias decorrentes da adoção dessas medidas.
Para a íntegra da entrevista, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=UceU7HM7B2s
