Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços
Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ
Autor: Gabriela
Posts de Gabriela
Gabriela Conca participa de debate sobre Federalismo Cooperativo e IBS no Colóquio da FGV
Gabriela Conca participou do colóquio “Reforma Tributária: Federalismo Cooperativo, IBS Personalizado, Comitê Gestor e Estatuto do Contribuinte”
A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras
Contribuintes podem ir à Justiça para recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos
O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil
É intenso o debate na comunidade internacional sobre a justa tributação da renda das gigantes da internet. Alguns países, como a França, tomaram medidas recentes para evitar que essas empresas transfiram todo seu lucro para jurisdições com baixa carga tributária, deixando ao menos parcela desse lucro no país onde se dá o consumo.
Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital
Não é novidade que nosso sistema tributário atual traz uma série de entraves ao desenvolvimento econômico, distorce mercados, propaga injustiças e onera demasiadamente o contribuinte com elevados custos de compliance e contencioso.
STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória
No último dia 14.5.2019, a Segunda Turma do STJ proferiu decisão inusitada que dispensou a propositura de ação rescisória pela Fazenda Pública para desconstituir decisão transitada em julgado obtida pelo contribuinte
A lei complementar do IBS em pauta
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da PEC 45/2019 apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi do MDB
Gabriela Conca participa do Evento “Lei Complementar do IBS – Estado da Arte” na FGV
Gabriela Conca participou do evento “Lei Complementar do IBS – Estado da Arte”, realizado em 11 de abril de 2019, pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Gabriela Conca palestra no Autocom Talks 2019 sobre Tributação da Economia Digital
Gabriela Conca foi uma das palestrantes no evento Autocom Talks 2019, realizado em 4 de abril de 2019, onde abordou o tema “Tributação da Economia Digital”
Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita
No final do ano passado, a Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.862/18 (“IN nº 1.862/18”) disciplinando novos procedimentos a serem adotados pelos auditores fiscais para atribuir responsabilidade tributária a terceiros que não participem da relação tributária como contribuintes ou substitutos.
