Gabriela Conca participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Tributação e Desigualdades
Gabriela Conca participou da audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados em 20 de junho de 2024
Autor: Gabriela
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Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela Câmara Superior do Tribunal de impostos e taxas: Estudos em homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa
Gabriela Conca é coautora do livro “Nulidade de Decisões Ordinárias e Outros Temas Analisados pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas”, uma coletânea de estudos em homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa.
Gabriela Conca participa de evento da FGV sobre Design e Narrativas da LC CIBS
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No 29 de junho de 2023, Gabriela Conca participou do evento “IBS e a Interpretação da PEC 45”, promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito
Novo capítulo da novela tributação de software e como é tratado pela Receita
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Gabriela Conca participou do 9º Congresso Nacional de Tributos 2022, organizado pela Live University, com a palestra “O que a Reforma Tributária deveria trazer para o Brasil”
Receita contraria STF e determina tributação da Selic sobre créditos de PIS/Cofins
Em 15 de dezembro de 2021, foi publicada a Solução de Consulta 183, editada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (“Cosit”), esclarecendo o tratamento tributário dado aos créditos de PIS e Cofins reconhecidos em mandado de segurança impetrado pelo contribuinte para discutir a exclusão do ICMS da base de cálculo das referidas contribuições.
Controvérsia sobre destinatário para fins de incidência do ICMS-Importação
O leading case julgado pelo STF tem sido aplicado pela Câmara Superior do TIT?
