Gabriela Conca participa de evento da FGV sobre Design e Narrativas da LC CIBS
No dia 5 de março de 2024, Gabriela Conca participou do evento online “Design e Narrativas da LC CIBS”, promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV
Autor: Gabriela
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Gabriela Conca participa de evento da FGV sobre IBS e Interpretação da PEC 45
No 29 de junho de 2023, Gabriela Conca participou do evento “IBS e a Interpretação da PEC 45”, promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito
Novo capítulo da novela tributação de software e como é tratado pela Receita
Desde o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nºs 5.659/MG e 1.945/MT pelo STF (Supremo Tribunal Federal), finalizado em fevereiro de 2021, existia grande expectativa do setor privado quanto à interpretação que seria dada pela Receita a esses precedentes para fins de cobrança dos tributos federais incidentes nas operações de licenciamento de software.
O IBS e as exportações
O modelo proposto assegura não cumulatividade plena, desconhecida pelas empresas exportadoras
Gabriela Conca é coautora do livro “Os 100 Textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”
Gabriela Conca contribuiu como coautora do livro “Os 100 Textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”
Gabriela Conca participou do 9º Congresso Nacional de Tributos 2022 e Debate Perspectivas da Reforma Tributária
Gabriela Conca participou do 9º Congresso Nacional de Tributos 2022, organizado pela Live University, com a palestra “O que a Reforma Tributária deveria trazer para o Brasil”
Receita contraria STF e determina tributação da Selic sobre créditos de PIS/Cofins
Em 15 de dezembro de 2021, foi publicada a Solução de Consulta 183, editada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (“Cosit”), esclarecendo o tratamento tributário dado aos créditos de PIS e Cofins reconhecidos em mandado de segurança impetrado pelo contribuinte para discutir a exclusão do ICMS da base de cálculo das referidas contribuições.
Controvérsia sobre destinatário para fins de incidência do ICMS-Importação
O leading case julgado pelo STF tem sido aplicado pela Câmara Superior do TIT?
Gabriela Conca é uma das autoras do livro “Ensaios de Uma Lei Complementar do Imposto Sobre Bens e Serviços à luz da Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019”
Gabriela Conca é uma das autoras do livro “Ensaios de Uma Lei Complementar do Imposto Sobre Bens e Serviços à luz da Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019”
Gabriela Conca é uma das autoras do Livro “Lei Complementar do IBS”
Gabriela Conca é uma das autoras do livro “Lei Complementar do IBS: Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP
