Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias
Câmara Superior entende como pacificada a discussão sobre a redução da base do ICMS em operações com açúcar bruto
Autor: Gabriela
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Gabriela Conca participa da CASE 2019 e debate impactos da reforma tributária no ecossistema de startups
Gabriela Conca participou da Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo (CASE 2019), no painel “Reforma Tributária e Seus Impactos no Ecossistema de Startups Brasileiro”
Gabriela Conca participa de painel sobre Reforma Tributária e Economia Digital na O2O Innovation Xperience Conference 2019
Gabriela Conca foi uma das participantes do painel “Reforma Tributária: Impactos na Economia Digital” durante a O2O Innovation Xperience Conference 2019
Gabriela Conca participa de debate sobre Não Cumulatividade no IBS na FGV
Gabriela Conca participou do colóquio “Não Cumulatividade no Âmbito do IBS”, realizado em 1º de novembro de 2019 pela FGV Direito SP
Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços
Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ
Gabriela Conca participa de debate sobre Federalismo Cooperativo e IBS no Colóquio da FGV
Gabriela Conca participou do colóquio “Reforma Tributária: Federalismo Cooperativo, IBS Personalizado, Comitê Gestor e Estatuto do Contribuinte”
A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras
Contribuintes podem ir à Justiça para recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos
O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil
É intenso o debate na comunidade internacional sobre a justa tributação da renda das gigantes da internet. Alguns países, como a França, tomaram medidas recentes para evitar que essas empresas transfiram todo seu lucro para jurisdições com baixa carga tributária, deixando ao menos parcela desse lucro no país onde se dá o consumo.
Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital
Não é novidade que nosso sistema tributário atual traz uma série de entraves ao desenvolvimento econômico, distorce mercados, propaga injustiças e onera demasiadamente o contribuinte com elevados custos de compliance e contencioso.
STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória
No último dia 14.5.2019, a Segunda Turma do STJ proferiu decisão inusitada que dispensou a propositura de ação rescisória pela Fazenda Pública para desconstituir decisão transitada em julgado obtida pelo contribuinte
