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Autor: Gabriela

Posts de Gabriela

Desafios da tributação frente à tecnologia

Publicado em 12 de maio de 2020 (12 de dezembro de 2024)

As dificuldades de uma economia dinâmica dentro de um sistema tributário rígido

IBS, PIB, Software as a Service, Tributação

Tributação de atividades suplementares ao serviço de telecomunicação no TIT-SP

Publicado em 20 de abril de 2020 (12 de dezembro de 2024)

Mais um caso de inobservância dos precedentes do STJ pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Equivocada concepção do caráter vinculante dos Pareceres Normativos no âmbito do CMT

Publicado em 8 de abril de 2020 (12 de dezembro de 2024)

Adoção indiscriminada de Pareceres Normativos pelo órgão administrativo retira sua independência garantida por lei

CMT, ISS, Lei Complementar nº 157/16, Lei Municipal nº 16.757/17, Pareceres Normativos

Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício

Publicado em 6 de março de 2020 (12 de dezembro de 2024)

A evolução tecnológica impulsionou o desenvolvimento de modelos de negócio inovadores que alteraram a dinâmica das relações sociais e econômicas.

empresas de tecnologia, Poder Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho, UBER, vínculo empregatício

Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias

Publicado em 5 de março de 2020 (12 de dezembro de 2024)

Câmara Superior entende como pacificada a discussão sobre a redução da base do ICMS em operações com açúcar bruto

ICMS, Observatório do TIT

Gabriela Conca participa da CASE 2019 e debate impactos da reforma tributária no ecossistema de startups

Publicado em 28 de novembro de 2019 (12 de dezembro de 2024)

Gabriela Conca participou da Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo (CASE 2019), no painel “Reforma Tributária e Seus Impactos no Ecossistema de Startups Brasileiro”

CASE 2019, ecossistema de startups

Gabriela Conca participa de painel sobre Reforma Tributária e Economia Digital na O2O Innovation Xperience Conference 2019

Publicado em 12 de novembro de 2019 (12 de dezembro de 2024)

Gabriela Conca foi uma das participantes do painel “Reforma Tributária: Impactos na Economia Digital” durante a O2O Innovation Xperience Conference 2019

Economia Digital, O2O Innovation Xperience Conference, Reforma Tributária

Gabriela Conca participa de debate sobre Não Cumulatividade no IBS na FGV

Publicado em 1 de novembro de 2019 (12 de dezembro de 2024)

Gabriela Conca participou do colóquio “Não Cumulatividade no Âmbito do IBS”, realizado em 1º de novembro de 2019 pela FGV Direito SP

IBS, Imposto, Não Cumulatividade no IBS

Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços

Publicado em 31 de outubro de 2019 (12 de dezembro de 2024)

Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ

Câmara Superior, Observatório do TIT, Recurso Especial, TIT

Gabriela Conca participa de debate sobre Federalismo Cooperativo e IBS no Colóquio da FGV

Publicado em 15 de outubro de 2019 (12 de dezembro de 2024)

Gabriela Conca participou do colóquio “Reforma Tributária: Federalismo Cooperativo, IBS Personalizado, Comitê Gestor e Estatuto do Contribuinte”

Federalismo Cooperativo, IBS, Reforma Tributária

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